No dia três de maio o mundo celebra Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data, instituída em 1993, é a mesma em que foi assinada dois anos antes a Declaração de Windhoek.

A capital da Namíbia, Windhoek, reuniu jornalistas africanos em 1991 que participaram do seminário “Como promover uma mídia africana independente e pluralista”, convocado pela Unesco.

O texto final do evento abordou justamente a importância do pluralismo e da independência da mídia africana e serviu como exemplo a ser seguido pelo resto do mundo.

Com base nele, a Assembleia Geral da ONU de 1993 proclamou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, após uma recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da Unesco, em 1991.

A data de 3 maio também foi baseada no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz:

“Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

Desinformação e discurso de ódio 

O tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa este ano é “Moldando um futuro de direitos: liberdade de expressão como um motor para todos os outros direitos humanos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que “toda a nossa liberdade depende da liberdade de imprensa”. Para ele, o funcionamento pleno do setor é a base da democracia e da justiça. 

Mas ao alertar que essa liberdade está sob ataque, ele destaca que a verdade vem sendo ameaçada pela desinformação e pelo discurso de ódio que confundem os limites entre fato e mitos, entre ciência e conspiração. 

Concentração da mídia 

Guterres adiciona que a crescente concentração da indústria da mídia nas mãos de poucos, o colapso financeiro de dezenas de organizações de notícias independentes e um aumento de leis e regulamentos nacionais que sufocam os jornalistas estão expandindo ainda mais a censura e ameaçando a liberdade de expressão. 

Jornalistas e trabalhadores do setor são visados enquanto realizam seu trabalho, sendo assediados, intimidados, detidos e presos. 

Segundo o secretário-geral da ONU, pelo menos 67 trabalhadores da mídia foram mortos no ano passado. Isso representa um aumento de 50% em relação a 2021. 

Quase 75% das jornalistas sofreram violência online e uma em cada quatro foi ameaçada fisicamente. 

Fonte: ONU