Foram R$ 13,2 bilhões de renegociações na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, iniciou a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Estima-se  que até a próxima quarta-feira, dia 27, 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela bolsa de valores brasileira.

No Leilão quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociações de seus devedores.

O Ministério da Fazenda prevê que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda divulgou que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa e educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que estão com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$20 mil, que somam R$161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.


Reprodução: Agência Brasil