Em pronunciamento transmitido em rede nacional na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou detalhes sobre duas iniciativas governamentais de destaque: o programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular.

Programa Pé-de-Meia

O presidente anunciou que, a partir desta terça-feira, 25 de fevereiro, o Ministério da Educação iniciará o pagamento da parcela anual de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia. Este benefício é destinado aos estudantes que concluíram qualquer ano do ensino médio regular em escolas públicas em 2024 e foram aprovados para o ano letivo seguinte. Aqueles que concluíram o ensino médio já podem sacar o valor imediatamente.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência dos jovens na escola. Além da parcela anual, os alunos recebem um pagamento mensal de R$ 200 durante o ano letivo. Estudantes que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a um adicional de R$ 200. No total, o benefício pode alcançar até R$ 9.200 por aluno ao final do ciclo escolar. Até dezembro de 2024, o programa beneficiou aproximadamente 3,9 milhões de estudantes, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Ampliação do Farmácia Popular

Lula também destacou a ampliação do programa Farmácia Popular, que, a partir de 14 de fevereiro de 2025, passou a oferecer gratuitamente todos os 41 itens disponíveis, incluindo medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, nas farmácias credenciadas. Para obter os produtos, os beneficiários devem apresentar uma receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares, juntamente com um documento oficial com foto e número do CPF. A medida beneficia pacientes especialmente com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Além disso, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita.

Repercussão na Rede

Organizações estudantis e de saúde pública manifestaram apoio às iniciativas, destacando a importância dos programas para a redução da evasão escolar e para o acesso a medicamentos essenciais pela população de baixa renda. Especialistas ressaltam que a eficácia dessas medidas dependerá da implementação eficiente e da garantia de recursos adequados para sua continuidade.

Em resumo, o pronunciamento do presidente Lula trouxe à tona ações concretas nas áreas de educação e saúde, com potencial impacto positivo para milhões de brasileiros. A efetividade dessas iniciativas será avaliada nos próximos meses, à medida que os programas forem implementados e seus resultados se tornarem mais evidentes