O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado hoje, 21 de março, é uma data significativa que visa aumentar a conscientização sobre essa condição genética e promover a inclusão das pessoas que vivem com ela. A escolha do dia 21/03 é simbólica, pois faz referência à trissomia do cromossomo 21, que caracteriza a síndrome. ​

Origem e Reconhecimento Internacional

A iniciativa de estabelecer o Dia Internacional da Síndrome de Down partiu da Down Syndrome International e foi oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011. Desde então, a data é comemorada globalmente, buscando promover a conscientização e a inclusão das pessoas com síndrome de Down na sociedade. ​

Dados e Números no Brasil

No Brasil, estima-se que a síndrome de Down ocorra em aproximadamente 1 a cada 700 nascimentos, totalizando cerca de 270 mil pessoas com essa condição no país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down no Brasil. Entre 2020 e 2021, foram notificados 1.978 casos de síndrome de Down ao nascimento, com uma prevalência geral de 4,16 por 10 mil nascidos vivos. As regiões Sul e Sudeste apresentaram as maiores prevalências, com 5,48 e 5,03 por 10 mil nascidos vivos, respectivamente. ​

Importância da Inclusão e Educação

A inclusão educacional é um dos pilares fundamentais para a integração das pessoas com síndrome de Down na sociedade. Garantir o acesso à educação de qualidade desde a infância é essencial para o desenvolvimento de habilidades sociais e cognitivas, permitindo que essas pessoas participem ativamente da comunidade. Iniciativas que promovem a formação de profissionais da educação e a adaptação de materiais didáticos são cruciais para assegurar uma educação inclusiva e eficaz. ​

Avanços e Desafios no Brasil

No Brasil, têm sido implementadas diversas políticas públicas visando à inclusão das pessoas com síndrome de Down. Entretanto, ainda existem desafios a serem superados, como a necessidade de ampliar o acesso ao mercado de trabalho e garantir atendimento de saúde especializado. Organizações não governamentais e movimentos sociais desempenham um papel fundamental na promoção de direitos e na conscientização da sociedade sobre a importância de valorizar a diversidade e promover a inclusão.​

Atualmente existem diversas leis e políticas públicas que asseguram direitos e promovem a inclusão de pessoas com síndrome de Down. Essas medidas buscam garantir igualdade de oportunidades e acesso a serviços essenciais. Abaixo, destacam-se algumas das principais legislações e iniciativas:​

1. Constituição Federal de 1988

A Constituição brasileira assegura a igualdade de direitos para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, garantindo-lhes dignidade, respeito e inclusão social.

2. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, esta lei estabelece diretrizes para a promoção da inclusão social e da acessibilidade, abrangendo áreas como educação, saúde, trabalho e transporte. Ela visa eliminar barreiras e garantir a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade.

3. Isenção de Imposto de Renda (Lei nº 7.713/1988)

De acordo com esta lei, pessoas com síndrome de Down são isentas do recolhimento do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão. ​

4. Desconto para Acompanhantes em Passagens Aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece que acompanhantes de passageiros com deficiência têm direito a, pelo menos, 80% de desconto nas passagens aéreas.

5. Educação Inclusiva

É vedada a cobrança de valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de Down em instituições de ensino públicas ou privadas. Além disso, negar matrícula a aluno em razão de sua deficiência é considerado crime, punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa.

6. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Em março de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.306, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março de cada ano. 

7. Leis Estaduais

Alguns estados brasileiros implementaram legislações específicas para ampliar os direitos das pessoas com síndrome de Down. Por exemplo, o Mato Grosso do Sul instituiu a Lei nº 6.015/2022, que garante a essas pessoas e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no estado.

Essas legislações refletem o compromisso do Brasil em promover a inclusão e assegurar os direitos das pessoas com síndrome de Down, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

Que tal se informar e conhecer um pouco mais sobre a síndrome pela arte do cinema?

Para aprofundar o entendimento sobre a síndrome de Down e promover a reflexão, preparamos uma lista de filmes que abordam o tema:​

Colegas (2012)
Três amigos com síndrome de Down embarcam em uma aventura em busca de seus sonhos, enfrentando desafios e descobertas pelo caminho.​

Anita (2009)
O filme conta a história de uma jovem com síndrome de Down que vive uma rotina tranquila e feliz com sua mãe, até o dia em que um atentado as afasta.​

Cromossomo 21 (2017)
Vitória, uma jovem com síndrome de Down, leva a vida se dividindo entre as aulas de natação, piano e a faculdade. Lá, ela conhece e se apaixona por Afonso, que não tem a síndrome.​

O Oitavo Dia (1997)
Empresário estressado e abandonado pela família quase atropela um rapaz com síndrome de Down, levando a uma forte amizade entre os dois.