O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é celebrado em 21 de março, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966. O dia remonta a um dos episódios mais marcantes da luta contra o racismo: o Massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul. Na ocasião, 69 pessoas negras foram assassinadas e outras 186 ficaram feridas pela polícia sul-africana durante um protesto pacífico contra as chamadas leis do passe, que restringiam a circulação da população negra durante o regime do apartheid.

O evento gerou grande comoção internacional, impulsionando a luta contra o racismo e influenciando o fim do apartheid em 1994, com a eleição de Nelson Mandela como o primeiro presidente negro do país. Desde então, o 21 de março tornou-se um símbolo global da luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial.

A realidade do racismo no Brasil
Apesar dos avanços na legislação e na conscientização social, a discriminação racial ainda é uma realidade no Brasil. Dados do Atlas da Violência 2023 apontam que 77,9% das vítimas de homicídios no país são negras, sendo a maioria jovens do sexo masculino entre 12 e 29 anos. Além disso, um levantamento do IBGE de 2022 indicou que a população negra tem menor acesso à educação, saúde e oportunidades de emprego, reforçando o impacto do racismo estrutural.

Os casos de injúria racial e racismo também cresceram nos últimos anos. Entre 2018 e 2020, houve um aumento de 31% nas denúncias destes crimes no Brasil. O esporte, ambientes corporativos e redes sociais são alguns dos cenários onde o racismo ainda se manifesta de forma explícita.

No Brasil o dia 21 de março também marca o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data, sancionada pela Lei nº14.519 de 2023, marca a luta e conquista para os povos de matriz africana e simboliza os embates conta a discriminação racial.

Diferença entre Preconceito, Discriminação e Racismo
É fundamental compreender a distinção entre esses conceitos para combater o problema de forma eficaz:

• Preconceito: Ideia pré-concebida ou julgamento negativo sobre um grupo ou indivíduo sem conhecimento real sobre ele. Pode estar ligado à cor da pele, religião, gênero, entre outros.
• Discriminação: Quando o preconceito se transforma em ação, resultando em tratamento desigual ou injusto, seja no trabalho, na educação ou em qualquer ambiente social.
• Racismo: Sistema de opressão que hierarquiza raças, colocando umas como superiores às outras. O racismo é estrutural, ou seja, está presente nas instituições e relações sociais. No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição de 1988.

Principais leis brasileiras contra a discriminação racial
O Brasil possui um arcabouço jurídico importante para combater o racismo e promover a igualdade racial:

• Lei Afonso Arinos (1951)
  Foi a primeira legislação a tratar da discriminação racial no país, considerando-a uma contravenção penal.
• Lei nº 7.716/1989 – Lei Caó
  Define crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível.
• Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
  Garante a implementação de políticas públicas para promover a equidade racial em diferentes setores, como educação e mercado de trabalho.
• Lei nº 14.532/2023
  Tipificou a injúria racial como crime de racismo, endurecendo as punições para atos discriminatórios.

Além disso, o Brasil possui políticas de cotas raciais em universidades e concursos públicos, buscando reduzir desigualdades históricas enfrentadas pela população negra.

Filmes essenciais que lhe farão refletir um pouco mais sobre discriminação racial 
Para aprofundar a reflexão sobre o tema, confira algumas produções cinematográficas que abordam a discriminação racial e a luta por igualdade:

• 12 Anos de Escravidão (2013) – Baseado em fatos reais, narra a história de Solomon Northup, um homem negro livre que foi sequestrado e vendido como escravo.
• Infiltrado na Klan (2018) – A história real de um policial negro que se infiltra na Ku Klux Klan na década de 1970.
• Django Livre (2012) – Um escravo liberto embarca em uma jornada para resgatar sua esposa das mãos de um cruel fazendeiro.
• Estrelas Além do Tempo (2016) – Conta a história de três cientistas negras que enfrentam racismo e machismo na NASA nos anos 1960.
• Eu Não Sou Seu Negro (2016) – Documentário baseado nos escritos de James Baldwin, abordando a luta dos negros nos Estados Unidos.