Cidade

Prefeitura de Ouro Branco anuncia projeto de lei para garantir empregos de ACSs e ACEs


Publicado em 02/06/2026, por Erica Machado.

Na tarde de segunda-feira, 1º de junho, prefeito Sávio Fontes e vice-prefeita Sônia Félix, se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Hideraldo Belini, vereadores, secretários, representantes do conselho municipal de saúde e do sindicato dos servidores, além de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) para anunciar o envio de um Projeto de Lei que garante a manutenção dos empregos da categoria até a aprovação da PEC 14 pelo Congresso Nacional.

A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a valorização dos profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças, oferecendo mais segurança e tranquilidade aos trabalhadores enquanto a proposta tramita em âmbito federal.

Durante a reunião, o prefeito Sávio Fontes reafirmou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos ACSs e ACEs, destacando o papel essencial desses profissionais na promoção da saúde pública e no atendimento direto às comunidades de Ouro Branco.

 

 

Fonte: ASCOM