O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (17) e atende a um pedido da Polícia Federal. 

A plataforma de origem russa não tem representantes no Brasil e ignora as tentativas de contato por parte de autoridades brasileiras que buscam cooperação contra a desinformação. 

Em fevereiro, Moraes já tinha mandado a empresa bloquear três perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, sob pena de suspensão e multa diária de R$ 100 mil. A plataforma obedeceu a ordem judicial, mas com atraso, e a PF alega que o blogueiro migrou sua atuação e burlou decisões anteriores.

Ainda de acordo com a PF, a corporação tentou fazer contato com o Telegram pelos canais disponíveis para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, mas não obteve resposta em nenhuma das ocasiões. Sobre o aplicativo, a PF afirma que é "um dos mais usados pelos abusadores sexuais de crianças, por exemplo". 

Na decisão, o ministro do Supremo afirma que não é algo exclusivo do Brasil. "O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países", diz.  

Pela decisão, a suspensão do aplicativo deve ser total até que a empresa cumpra as decisões judiciais anteriores, inclusive com o pagamento das multas e com a indicação da representação oficial no Brasil. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, foi intimado pessoalmente para adotar providências. 

Fonte: O Tempo