Cidade
Prefeitura sanciona Lei de incentivo ao empreendedorismo e capacitação da juventude
Conselho e fundo possibilitarão desenvolvimento econômico no município
Publicado em 07/06/2021, por Erica Machado.
No último dia quatro de maio, a Prefeitura de Ouro Branco, sancionou a Lei municipal n 2.471, que cria o Conselho Municipal de Juventude e Inovação (CMINOVA) e também o Fundo Municipal de Juventude e Inovação (FINOVA), como forma de estabelecer normas, mecanismos e incentivos ao empreendedorismo, às atividades científicas, tecnológicas de inovações e de economia criativa.
A proposta consiste no estabelecimento de um sistema, a ser financiado por recursos públicos e privados, que seja direcionado a fomentar ações de empreendedorismo e inovação no município e possibilitem o desenvolvimento econômico, gerando renda e emprego aos nossos jovens e, também, à população como um todo.
O Conselho
O Conselho Municipal de Juventude e Inovação é composto por doze membros: 06 representantes do poder executivo municipal; 01 representante do SENAI; 01 representante do SEBRAE; 01 representante do IFMG; 01 representante da UFSJ; 01 representante da CDL e 01 representante da Associação Comercial.
O CMINOVA, além de opinar sobre as políticas públicas dessa natureza, terá poder deliberativo acerca da destinação dos recursos do FINOVA, trazendo assim, participação social à execução das políticas públicas municipais.
A primeira reunião aconteceu na segunda-feira (07), para a eleição da mesa diretora e aprovação do regimento interno.
Segundo o Gerente de Juventude, Inovação e Empreendedorismo Rodrigo Bueno a partir da segunda reunião do CMINOVA a população poderá participar das reuniões mediante solicitação. “A participação popular será de fundamental importância para que ações sejam tomadas tanto em prol da juventude, quanto dos cidadãos de uma forma geral”, ressaltou o responsável pela pasta.
As datas das próximas reuniões serão posteriormente informadas pelos meios de comunicação da Prefeitura.
O Fundo
O Fundo Municipal de Juventude e Inovação possibilitará investimentos em ações que permitam fomentar iniciativas de empreendedorismo na cidade.
Os recursos do fundo serão provenientes do poder público e da iniciativa privada, ficando a cargo do CMINOVA propor indicações de uso do mesmo.
Já existem empresas no município que sinalizaram destinar recursos para o FINOVA, como é o caso da siderúrgica Gerdau.