Políticas públicas para as mulheres e  maior representatividade feminina nos espaços de decisão foram temas dos debates da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (11),  no auditório do Campus do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), em Ouro Branco. A  audiência foi solicitada pela vereadora do município Valéria de Melo Nunes Lopes (PDT), e conduzida pela deputada e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ana Paula Siqueira (Rede).

Também compuseram a mesa da Audiência Duda Salabert, vereadora de Belo Horizonte; Verônica Alencastro, da OAB Mulher de Ouro Branco; Cândida Paula Junqueira de Assis, delegada adjunta de Polícia Civil; Damires Rinarlly Oliveira Pinto, vereadora de Conselheiro Lafaiete; Pedro Henrique Pereira Correa, promotor de Justiça da Comarca de Ouro Branco; e Lawrence de Andrade, diretor do Instituto Federal de Ouro Branco.

O início da reunião foi marcado pela repercussão da notícia do estupro de uma paciente sedada durante seu parto no Rio de Janeiro.

“Estou profundamente indignada e revoltada. Deixo meu repúdio, diante dessa situação triste e vergonhosa. Provavelmente essa cena capturada pelas enfermeiras, que tiveram a coragem e o compromisso para com as mulheres, não foi a primeira das que devem estar acontecendo por aí”, frisou a deputada Ana Paula Siqueira.

“Hoje nos chocou esse caso de estupro numa sala de parto, o que nos deixa estarrecidas. Sinto nojo, que mundo é esse?”, se indignou a vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes, sobre o crime.. A vereadora de Ouro Branco também defendeu a interiorização das discussões da Assembleia sobre as mulheres e as políticas públicas voltadas a elas, assim como maior envolvimento das câmaras municipais nessas questões.

A maioria dos convidados da audiência defendeu também a educação como fundamental para a mudança da cultura machista e para a consolidação e o conhecimento dos direitos das mulheres.

Nesse sentido, foi mencionada a necessidade de sanção, pelo governador, de projeto votado recentemente na ALMG para que as escolas insiram em suas aulas noções sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A presidenta da comissão, por exemplo, defendeu maior conhecimento acerca da lei ao ressaltar que das 154 mulheres vítimas de feminicídio em Minas no ano passado, 90% morreram sem pedir ajuda e sem ter nenhuma medida protetiva.

Ela ainda destacou que o Estado conta hoje somente com 69 delegacias especializadas da mulher, sendo duas em Belo Horizonte, para atender a 853 municípios.