Há uma história bíblica sobre o julgamento de Salomão, que ouvi nos tempos da universidade que dizia mais ou menos assim:

O Julgamento de Salomão é uma história da Bíblia hebraica na qual Salomão, o rei de Israel, realiza um julgamento entre duas mulheres que afirmavam ser mãe de um filho. O rei revelou seus verdadeiros sentimentos e relacionamento com a criança, sugerindo cortar o bebê em dois, com cada mulher recebendo uma metade. Com essa estratégia, conseguiu discernir a impostora como a mulher que aprovou completamente essa proposta, enquanto a mãe real implorava que a espada fosse embainhada e a criança dada aos cuidados de sua rival. Alguns consideram essa abordagem da justiça um exemplo arquetípico de um juiz imparcial que mostra sabedoria ao tomar uma decisão.

Usada para exemplificar como deveria ser a imparcialidade do Juiz no julgamento, pode muito bem ser usada para falarmos sobre a situação de vulnerabilidade que inúmeras crianças enfrentam por ocasião da separação de seus pais. Onde na imensa maioria dos casos os menores ficam expostos a uma situação de disputa e revide, que os pais os colocam muitas vezes, mesmo sem a consciência, de que aquela situação marcará por muito tempo na história de vida desses pequenos.

Sou advogada da mulher! Mesmo entendendo a situação de desgaste e desigualdade que a maioria das mulheres enfrenta em seus casamentos muitas vezes abusivos, falo reiteradamente. “Seus filhos precisam e devem conviver com seus pais”. Infelizmente não dá para falar só aquilo que muitas desejariam ouvir.

Antes da Lei de Alienação Parental (Lei 12318/10), via que em muitos casos os homens retomavam suas vidas particulares, deixando seus filhos muitas vezes desamparados e abandonados afetivamente. O que trazia inúmeros traumas e sofrimento as crianças por toda a vida.

Agora veio a Lei. Homens devem conviver com seus filhos, visita de pai não existe. Pai convive. Sendo assim a intenção era que pai e mãe pudessem exercer a guarda compartilhada como regra, garantindo a saúde mental, psíquica e moral no desenvolvimento da criança. Que maravilha, não é?

Talvez, se não fôssemos um país que dia após dia bate recordes de violência doméstica. Infelizmente, a Lei começou a ser usada por muitos agressores como forma de chantagiar mulheres vítimas de violência a se silenciarem, que muitas vezes permanecem em situações de dor e agressão por medo de precisar compartilhar a guarda de filhos indefesos com pais violentos.

A lei vai se ajustando, já temos julgados a respeito que permitem o afastamento do menor do convívio do pai violento. Que venha o progresso! Mas importante afirmar; filhos precisam do convívio saudável e amoroso de ambos os genitores. Somente em situações graves e de perigo iminente a integridade física e moral a criança que tal recurso de afastamento deve ter intentado. Porque assim como ouço todo dia: “Mas e meu filho doutora, vai conviver com pai que não foi um bom marido?” Ouço filhos crescidos que dizem: “Meu pai, mesmo sendo difícil fez imensa falta em minha vida.”  

Que possamos voltar à história do julgamento de Salomão, e nos perguntar até quando vamos querer partir nossos filhos ao meio? Filhos não são propriedades, não podem ser usados como armas na separação. Divórcio é coisa decidida por adultos, criança não participa! Criança precisa de bom senso e amor de verdade para ser adulto saudável e fazer diferença nesse mundo.

Verônica Alencastro

Advogada (Especializada em direito da mulher, 

direitos humanos e questões étnicos sociais)